✅ Consulte PIS e COFINS usando o código NCM acessando o site da Receita Federal. Navegue até «Classificação Fiscal» para verificar alíquotas e detalhes.
Para consultar PIS e COFINS utilizando o código NCM, é necessário seguir alguns passos que envolvem a identificação correta do NCM do produto e a utilização de ferramentas ou tabelas que disponibilizam as informações sobre as alíquotas desses tributos. O NCM, que significa Nomenclatura Comum do Mercosul, é um código que classifica mercadorias e é essencial para determinar a tributação a ser aplicada em operações de comércio exterior e vendas internas.
O primeiro passo é obter o código NCM do produto que você deseja consultar. Esse código é composto por 8 dígitos e pode ser encontrado em notas fiscais, catálogos de produtos ou na tabela de NCM disponível nos sites da Receita Federal. Uma vez que você tenha o código, você pode utilizar a tabela de alíquotas de PIS e COFINS para identificar quais as taxas aplicáveis ao seu produto. Essas alíquotas podem variar conforme a categoria tributária do produto (como Regime Geral ou Simples Nacional) e também conforme a sua destinação (venda interna ou exportação).
Passo a Passo para Consultar PIS e COFINS via NCM
- Obtenha o Código NCM: Verifique a documentação do produto ou consulte a tabela de NCM.
- Acesse a Tabela de PIS e COFINS: Utilize a tabela disponibilizada pela Receita Federal ou outras fontes confiáveis.
- Identifique a Alíquota: Na tabela, encontre a alíquota correspondente ao seu NCM e regime tributário.
- Cálculo do Imposto: Aplique a alíquota ao valor da operação para calcular o PIS e COFINS.
Exemplo Prático
Por exemplo, se você tem um produto cujo código NCM é 1234.56.78 e, segundo a tabela, a alíquota de PIS é de 1,65% e a de COFINS é de 7,6%, e o valor do produto é R$ 1.000,00, os cálculos ficariam assim:
- PIS: R$ 1.000,00 x 1,65% = R$ 16,50
- COFINS: R$ 1.000,00 x 7,6% = R$ 76,00
Assim, você saberá que deve recolher R$ 16,50 de PIS e R$ 76,00 de COFINS para aquela venda específica. Este procedimento é essencial para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as obrigações fiscais.
Passo a Passo para Acessar a Tabela NCM
Consultar a tabela NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é essencial para entender como calcular os tributos PIS e COFINS de um produto. Abaixo, apresentamos um passo a passo para facilitar esse processo:
1. Acesse o Portal da Receita Federal
O primeiro passo é acessar o Portal da Receita Federal, onde você encontrará informações atualizadas sobre a tabela NCM.
- Endereço do portal: www.receita.fazenda.gov.br
2. Navegue até a seção de NCM
Depois de acessar o portal, siga os seguintes passos:
- Clique na opção “Legislação”.
- Selecione “NCM” no menu de categorias.
- Você será direcionado a uma página onde poderá visualizar a tabela NCM e as descrições dos produtos.
3. Utilize a busca para encontrar o NCM específico
Na página da tabela NCM, utilize a barra de busca para digitar o código NCM ou a descrição do produto.
- Exemplo: Se você está consultando um produto como “sabão em pó”, digite “sabão” para filtrar os resultados.
4. Verifique as informações do NCM
Após encontrar o NCM desejado, clique sobre ele para visualizar informações mais detalhadas, incluindo:
- Descrição do produto
- Alíquotas de PIS e COFINS
- Outras informações relevantes
5. Anote as alíquotas de PIS e COFINS
É fundamental anotar as alíquotas de PIS e COFINS que se aplicam ao NCM consultado, pois essas informações são cruciais para o cálculo correto dos impostos.
Exemplo Prático
Suponha que você deseja consultar o NCM para calçados esportivos. Acesse a tabela, busque pelo termo “calçado” e você encontrará o NCM correspondente, como 6403.99. As alíquotas podem ser, por exemplo:
| Código NCM | Descrição | Alíquota PIS | Alíquota COFINS |
|---|---|---|---|
| 6403.99 | Calçados esportivos | 1,65% | 7,6% |
Com essas informações em mãos, você poderá calcular corretamente os tributos que incidem sobre os produtos que você vende ou importa. Não se esqueça de sempre consultar a tabela NCM atualizada, pois as alíquotas podem sofrer alterações conforme a legislação vigente!
Perguntas Frequentes
O que são PIS e COFINS?
PIS e COFINS são contribuições sociais brasileiras que incidem sobre a receita das empresas, servindo para financiar seguridade social.
Como o código NCM ajuda na consulta de PIS e COFINS?
O código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) classifica os produtos e determina a alíquota de PIS e COFINS aplicável a cada um.
Qual a diferença entre PIS e COFINS?
PIS é destinado a financiar o Programa de Integração Social, enquanto COFINS é voltado para a seguridade social e saúde pública.
Onde posso consultar as alíquotas de PIS e COFINS?
As alíquotas podem ser consultadas na legislação tributária, sites de organizações contábeis ou diretamente com a Receita Federal.
É possível calcular PIS e COFINS manualmente?
Sim, você pode calcular manualmente utilizando a receita bruta e as alíquotas correspondentes, mas é recomendável o uso de softwares específicos.
Pontos-Chave sobre PIS, COFINS e NCM
- PIS: Programa de Integração Social, contribuição de 0,65% a 1,65% sobre a receita bruta.
- COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, alíquota de 3% a 7,6%.
- Código NCM é vital para identificar a tributação correta de produtos.
- As alíquotas variam conforme o regime tributário da empresa (cumulativo ou não cumulativo).
- Consultas podem ser feitas online ou com profissionais contábeis.
- Erros na apuração podem resultar em multas e juros.
- Recomenda-se manter registros detalhados para facilitar auditorias.
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