O salário-maternidade tem desconto do INSS, pois é considerado remuneração. Entender isso ajuda no planejamento financeiro durante a licença.

A herança de pai falecido para filho menor é administrada pelo tutor legal, garantindo direitos e proteção até a maioridade ou emancipação do herdeiro.

Sim, produtores rurais devem declarar Imposto de Renda se atingirem limites de receita bruta anual definidos pela Receita Federal. Verifique as regras!

Verifique atualizações do sistema, reinstale o software ECF, consulte suporte técnico ou revise configurações para corrigir o código de versão ausente.

Um Processo Administrativo Disciplinar pode durar até 140 dias, incluindo prorrogações. A complexidade do caso pode influenciar no tempo total.

Agende atendimento no INSS GEX São Paulo – Centro pelo site Meu INSS ou aplicativo, acessando com login gov.br, ou ligue 135. Atendimento simplificado e rápido!

Sim, seguro MIP e DFI são obrigatórios em financiamentos habitacionais, protegendo tanto o comprador quanto o credor contra imprevistos e danos.

Para dar entrada no INSS sem complicações, organize documentos médicos, agende atendimento pelo site ou app Meu INSS e siga as orientações cuidadosamente.

A Lei nº 8.213/1991 regulamenta a aposentadoria rural por idade, garantindo benefícios a trabalhadores rurais com idade mínima de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens).

Faltas eliminatórias incluem: cair da moto, desobedecer sinalização, infração grave, não usar capacete corretamente, ou não completar o percurso.

O INSS entra em recesso normalmente entre Natal e Ano Novo. Impactos para você incluem atrasos no atendimento e processamento de benefícios.

O cálculo da aposentadoria por invalidez no Brasil considera 60% da média salarial mais 2% por ano de contribuição além de 20 anos para homens e 15 para mulheres.

Um contrato de aluguel não assinado geralmente não tem validade jurídica, pois a falta de assinatura compromete o acordo formalmente estabelecido entre as partes.